Home- busca: Carteira Diversificada
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:10
Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino
"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:00
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição
Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:10
Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família
"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:03
CCJ do Senado rejeita PEC para eliminar exame da OAB
"Um advogado que não obtenha pelo menos a nota 5 para obter sua carteira, não dá", alega o relator
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Danos morais coletivos - Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho
Empresa é condenada em R$ 100 mil por jornada excessiva em obras, falta de intervalo e ausência de carteira de trabalho.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:00
Empregador tem até esta quinta para registrar domésticas
A partir de 8 de agosto será obrigatório o preenchimento de informações sobre data de admissão e remuneração na Carteira de Trabalho das funcionárias
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:15
ANS suspende comercialização de planos de saúde de seis operadoras
Prestadoras terão 30 dias para transferir sua carteira de consumidores para outra operadora, mantendo todos os serviços e direitos aos beneficiários
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:30
Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos
Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:45
Mantida condenação de condutor que utilizou CNH falsa
Funcionários do Detran verificaram que carteira de habilitação apresentada por condutor para
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 11:15
TST admite enquadramento sindical de instrutora de curso de inglês como professora
Embora na carteira de trabalho constasse sua contratação como professora de inglês, a instrutora
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:40
Pedreiro pede verbas trabalhistas a município
De acordo com a decisão, a Cópia da Carteira de Trabalho não evidencia qualquer registro de vínculo entre as partes no período reclamando pelo autor
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:10
Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares
Graduados em curso de Educação Física/Licenciatura, estão impedidos de obter a carteira
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:54
Gravidade do delito justifica manutenção da prisão
caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:44
Câmara Criminal mantém condenação de casal por tráfico de drogas com a participação de adolescentes como ?aviões?
A acusação diz ainda que os denunciados possuíam uma carteira fiel de consumidores, mantendo uma
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:49
Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão
Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:38
2ª Turma do TRT mantém decisão que reconhece vínculo empregatício com cooperativa
A Multicooper também foi condenada a anotar a carteira de trabalho do reclamante, e fazer a entrega das guias de seguro desemprego
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 20:06
Justiça condena motorista que atropelou e matou seis pessoas em Bangu
possuir carteira de habilitação e por praticar os crimes em calçada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificação de documento público (art. 297,caput, do cp). Preliminar. Assistência judiciária gratuita.
Impossibilidade. Não conhecimento. Mérito. Adulteração de carteira nacional de habilitação
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:27
Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran
, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:04
Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova
